O governo do PT (Partido dos Trabalhadores) tem tentado equilibrar as finanças do país através de medidas de corte de gastos para enfrentar os desafios econômicos, controlar a dívida pública e criar espaço fiscal para investimentos,O mercado financeiro acompanhava com grande expectativa as sinalizações do governo sobre cortes de gastos e ajuste fiscal. Esse tipo de medida é importante para investidores e economistas, pois afeta diretamente a confiança na economia, o controle da inflação e as taxas de juros. Quando o governo promete um ajuste nas despesas públicas, geralmente o mercado reage de forma positiva,Cortes de Gastos Públicos erá oque todo mundo estava imaginando ,mais o governo fraco do PT logo mudou de corte de gastos para pacote fiscal.
Entenda o novo pacote fiscal e como isso prejudica todos os trabalhadores
Primeira medida:Limitar ganho real do salário mínimo,O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima uma economia de cerca de R$ 11 bilhões entre 2025 e 2026 caso o presidente dê o sinal verde para a medida que limita o ganho real do salário mínimo à mesma correção do arcabouço fiscal(Resumindo tirar o poder de compra da população).
Segunda Medida:Abono salarial, seguro-desemprego e BPC devem entrar no ajuste fiscal,Há setores do próprio governo que parecem jogar contra o planejamento da área econômica para o corte de gastos. Particularmente, preocupam-se com alterações que prejudiquem benefícios sociais antigos, a exemplo do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego. Comento, a seguir, como viabilizar politicamente mudanças com efeito fiscal relevante nesses temas. Para legitimá-los, será preciso também pôr o dedo nos fabulosos gastos tributários.
O BPC custou R$ 107 bilhões no acumulado em 12 meses até setembro de 2024, segundo dados do próprio Tesouro Nacional. No mesmo mês de 2023, também para o acumulado em 12 meses, a despesa do BPC havia sido de R$ 87,7 bilhões. Já o Abono Salarial representou, nas mesmas bases e períodos: R$ 28,4 bilhões e R$ 25,4 bilhões. Finalmente, as despesas do Seguro-Desemprego totalizaram, respectivamente: R$ 51,6 bilhões e R$ 45,8 bilhões(Resumindo o governo quer uma parte do seu seguro desemprego).
Terceira Medida:Tributação de super-ricos dentro de pacote fiscal,O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute uma possível tributação dos super-ricos para compensar o corte de gastos previsto num pacote fiscal que está sendo estudado pelo governo.
Em agosto de 2024, um estudo britânico da Tax Justice Network apontou que o Brasil arrecadaria cerca de R$ 260 bilhões anualmente caso implementasse a taxação progressiva dos super-ricos, com uma taxa entre 1,7% e 3,5%.
Em entrevista à RedeTV, veiculada na noite de domingo (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou a pressão do mercado financeiro por um corte de gastos e defendeu uma abordagem voltada para o crescimento econômico com distribuição de renda.
“Eu vejo o mercado [o mercado financeiro] falar bobagem todo dia, não acredite nisso, eu já venci eles e vou vencer outra vez”, afirmou o presidente.
A declaração ocorre em meio a intensas negociações sobre um pacote de revisão de gastos, elaborado pela equipe econômica do governo, que está prestes a ser analisado pelo Palácio do Planalto.
Lula também afirmou que o Congresso e o Judiciário também têm responsabilidade e devem cortar gastos excessivos. Como exemplo, o presidente mencionou novamente os recursos disponíveis para senadores e deputados por meio das chamadas emendas parlamentares.
O presidente ainda insinuou que o atual quadro fiscal do país está relacionado à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que aproximadamente R$ 300 bilhões foram gastos para sustentar a antiga administração.
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